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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foi Lider da Bancada do PMDB na
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:40
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:30
Competências
Não deixe este artigo com perguntas sem respostas. Responda e mude a sua empresa. Somente assim as palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:25
Nota veiculada em jornal de circulação local. Matéria que se ateve a narrar fato de interesse coletivo.
Notícia de que obra particular era executada com a utilização de funcionários e maquinário da prefeitura municipal de Gaspar.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:13
As pesquisas eleitorais e seus erros
Por Paulo Schwartzman.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05
Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. PIS. DL 2445 e 2449/88.
Inconstitucionalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo. Tributário. PIS. Decretos-Lei nºs 2.445/88 e 2.449/88.
Compensação. Prescrição. LC 118/2005. Súmula 52.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.
Alegação de inexistência de vínculo societário à época da inscrição na dívida ativa. Certidão expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:27
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
Recorre a primeira reclamada da sentença de fls. 248/254, que julgou procedente em parte a ação, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro I
Augusto N. Sampaio Angelim ( * )
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:51
Liderança necessária (que não temos)
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:40
Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado
Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:31
Agrishow Experience: Rentabilidade e sustentabilidade foram mote do segundo dia de evento
Vitrine do agronegócio nacional, versão online da Agrishow levantou debates sobre o Brasil, ser, definitivamente, uma potência agroambiental; evento encerra nesta quinta.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:40
Governadores pedem distribuição mais equilibrada de tributos recolhidos no país
Governadores de todo o país se reuniram no Senado, na busca de um pacto que propicie uma distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:20